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Ginástica

25/03/2018

CBG assina termo de cooperação contra o assédio moral e sexual com o Ministério Público do Trabalho

Resolução faz parte das ações da entidade no combate a práticas abusivas com ginastas
Luciene Resende e Ronaldo Curado Fleury
Ricardo Bufolin/CBG

Da redação, Santo André (SP) - Durante a programação da Assembleia Geral Ordinária, realizada neste domingo (25), a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), apresentou uma das resoluções tomadas pela entidade, que será de grande importância: o Termo de Cooperação contra o Assédio Sexual e Abuso no Esporte. O documento foi firmado entre a entidade e o Ministério Público do Trabalho.

O Termo de Cooperação Técnica tem como princípio o combate ao assédio moral e sexual no esporte. Ele foi firmado em um momento em que o tema tem sido constantemente discutido no mundo todo, por conta de casos de grande proporção ocorridos em outros países. Com isso, a CBG saiu na frente no combate a este tipo de violência, que coloca em risco a integridade física e moral dos atletas.

O assessor jurídico da CBG, Paulo Schmitt, lembrou que esta não é a primeira ação realizada pela entidade na busca pelo combate a esse tipo de prática tão prejudicial ao esporte. "Temos uma missão que nos foi dada há poucos meses durante o seminário técnico realizado pela Confederação de Ginástica e o COB. Esse era um tema pouco debatido no Brasil, mas por conta dos recentes escândalos nos Estados Unidos, tivemos o desafio de tratar dessa temática. Tivemos um debate bastante interessante com técnicos e outros profissionais envolvidos com a ginástica e agora estamos fazendo esse trabalho em pareceria com o Ministério do Trabalho", disse o advogado.

Os recentes fatos internacionais levantaram um alerta no mundo esportivo, por isso, como em qualquer área, a necessidade de criar-se ações combativas nesse sentido merece destaque. "Precisamos trabalhar esse tema, não só na ginástica, mas em todos os esportes. Quando discutimos isso, não cuidando somente de atletas da Seleção ou de alto rendimento, mas também daqueles que estão em formação, crianças, adolescentes, jovens e também adultos que se dedicam ao esporte. É importante em primeiro lugar a conscientização das atletas e dos atletas do que é o assédio moral e sexual. Para os dirigentes é importante saber fazer o acolhimento desses atletas que denunciam. E , também é fundamental demonstrar aqueles que lidam com os atletas sobre as consequências civis desse tipo de abuso", apontou Ronaldo Curado Fleury, procurador geral do trabalho.

Glaucio Araújo de Oliveira, procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, disse que o órgão está disponível para qualquer suporte necessário. "No Ministério Público temos procuradores especialistas para dar esse suporte aos atletas e a todas as pessoas que estejam envolvidas em qualquer evento do esporte. Precisamos de ações como essa para que os atletas tenham que se preocupar somente com o desempenho. A nossa ideia é realizar audiências públicas, cartilhas, divulgar para a mídia."

"Todos os ambientes de trabalho para nós são organizados com uma garantia de que as pessoas possam interar-se de suas atividades com uma situação salubre adequada. E, considerando que no ambiente de trabalho esportivo, o assédio sexual e moral podem se consolidar, isso é uma preocupação do Ministério do Trabalho. É muito positiva essa iniciativa da Confederação de colocar à frente os direitos dos atletas e demonstra claramente esse compromisso contra o assédio.", destacou Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional da coordigualdade do MPT.

"O trabalho mais eficaz que nós temos é a prevenção. Esse termo de cooperação permite que o Ministério Público acompanhe a Confederação e trabalhe no terreno da conscientização. Poucas pessoas conhecem o conceito do assédio sexual e moral, os malefícios que isso causa no ambiente de trabalho. Com tudo isso mais claro fica mais fácil de se educar sobre esse tema", acrescentou Valdirene.

Responsável pela parceria, a presidente da entidade, Luciene Resende, agradeceu a presença dos integrantes do Ministério na Assembleia para esclarecer este tema tão importante para os participantes que estão diretamente envolvidos com o dia-a-dia da ginástica. "Nosso objetivo é assegurar um ambiente saudável no esporte, livre de assédio ou qualquer forma de violência ou fraude", pontuou.

É importante lembrar que o combate ao assédio foi citado na declaração de consenso do Comitê Olímpico Internacional, na qual cita que "em seu papel de promover e proteger a saúde do atleta, a Comissão Médica do COI reconhece todos os direitos dos atletas, incluindo o direito de desfrutar de um esporte seguro e solidário com o meio ambiente.

São nessas condições em que os atletas têm maior probabilidade de florescer e otimizar seu desempenho esportivo. O assédio e o abuso sexual são violações dos direitos humanos, independentemente do ambiente cultural, que prejudicam a saúde individual e organizacional. Embora seja bem conhecido que o esporte oferece um potencial significativo para benefícios pessoais e sociais, esse potencial é prejudicado quando ocorrem esses problemas. O assédio e o abuso sexual ocorrem em todo o mundo. No esporte, eles geram sofrimento para os atletas e outros, e às responsabilidades legais, financeiras e morais para organizações esportivas. Nenhum esporte é imune a esses problemas que ocorrem em todos os níveis de desempenho. Todos no esporte compartilham a responsabilidade de identificar e prevenir o assédio e o abuso sexual e desenvolver uma cultura de dignidade, respeito e segurança no esporte. Organizações esportivas, em particular, são portadores de segurança e devem demonstrar liderança forte na identificação e erradicação dessas práticas."

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